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Helio Martins
Publicações
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9
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Tudo
Artigos (9)
Helio Martins
Artigo ·
há 4 dias
Tirocínio Policial: Existe subjetivismo na abordagem?
É comum que a experiência policial, com o passar dos anos de atividade, auxilie o operador a identificar potencial focos de risco e, nesse contexto, promover a abordagem policial nos termos do...
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Helio Martins
Artigo ·
há 3 anos
Da tentativa
Sem a mais remota pretensão de esgotar o tema, tampouco verticalizar a temática, questão pertinente afeta à teoria geral do crime consiste na distinção entre o conceito de tentativa e o momento em...
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Helio Martins
Artigo ·
há 9 anos
A atipicidade do desacato
Há pouco tempo a Defensoria Pública do Espírito Santo publicou recomendação aos seus Defensores, para que, na defesa do agente que praticou crime de Desacato (art. 331 , do Código Penal ),...
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Helio Martins
Artigo ·
há 9 anos
A inexistência da revelia no Processo Penal
"art. 367 , Código de Processo Penal - O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de...
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Helio Martins
Artigo ·
há 9 anos
O que é o arquivamento implícito e arquivamento indireto do Inquérito Policial?
O arquivamento comum do Inquérito Policial ocorre quando existem parcos indícios e materialidade e autoria. Em outras palavras, não há justa causa para oferecimento da denúncia. Neste caso pode o...
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Helio Martins
Artigo ·
há 9 anos
Maioridade Penal: Por que 18 anos?
Curiosamente, não foi um critério adotado a esmo. Ocorre que durante o século XX muito se falava na Teoria dos Estágios de Jean Piaget. Segundo ele, o ser humano passa por três fases distintas de de...
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Helio Martins
Artigo ·
há 9 anos
Princípio do Juiz Natural, do Promotor Natural, do Delegado Natural e do Defensor Natural:
Passemos a uma breve análise de cada um dos princípios aludidos. Juiz Natural O princípio do juiz natural está previsto na Constituição Federal de 1988, no Art. 5º , inciso LIII . LIII - ninguém será...
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Helio Martins
Artigo ·
há 9 anos
O que é direito de defesa Endógeno e Exógeno exercido no Inquérito Policial?
Majoritariamente não é possível exercer o contraditório e a ampla defesa na fase pré-processual, ou seja, no curso do Inquérito Policial. Isso decorre do caráter inquisitivo (ou inquisitório) do...
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Helio Martins
Artigo ·
há 9 anos
Breves considerações sobre a competência investigatória do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Ministério Público possui competência para realizar investigações de natureza penal, ressuscitando um debate há muito entravado. O tribunal decidiu no...
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